Grilagem
Apropriação ilegal de terras através de falsificação de documentos, violência e manipulação jurídica, historicamente utilizada para concentração fundiária e expulsão de povos indígenas, quilombolas e pequenos agricultores.
Definição
A grilagem é a apropriação privada de terras públicas (terras devolutas) através da fraude. O nome vem de uma técnica antiga: colocavam-se documentos falsos dentro de uma caixa com grilos. Os insetos roíam e defecavam no papel, dando-lhe uma aparência amarelada e envelhecida, fazendo parecer que o título de propriedade era antigo e legítimo.
Hoje, a grilagem é sofisticada e digital (grilagem 4.0), usando o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para "esquentar" áreas roubadas da União ou de Terras Indígenas. É a base da expansão predatória do agronegócio na Amazônia e no Cerrado, funcionando como um mecanismo de acumulação primitiva que transfere riqueza de todos (floresta pública) para poucos (grileiros e latifundiários).
Como funciona
O ciclo da grilagem moderna:
- Invasão: O grileiro contrata capangas para invadir a terra pública, desmatar e expulsar quem vive lá (posseiros, indígenas). O desmatamento serve para "marcar" a posse ("limpar o terreno").
- Fraude Documental: O grileiro insere os dados da área no sistema do governo (CAR) como se fosse dele. Como a fiscalização é falha, o recibo do cadastro passa a ser usado como "prova" de propriedade.
- Venda/Lavagem: A terra roubada é vendida para terceiros de boa ou má-fé, ou arrendada para pecuária e soja, lavando o crime e integrando a área ao mercado formal.
Exemplos
Venda de terras no Facebook: Investigação da BBC revelou que áreas dentro da floresta amazônica e terras indígenas eram vendidas abertamente no Marketplace do Facebook por grileiros.
O "Dia do Fogo" (2019): Ação coordenada de produtores rurais no Pará que incendiaram áreas de floresta simultaneamente para consolidar a grilagem e desafiar a fiscalização.
Chico Mendes: O assassinato do líder seringueiro em 1988 foi encomendado por grileiros que queriam transformar a floresta em pasto.
Quem é afetado
- Povos Indígenas e Quilombolas: Que sofrem invasões constantes, contaminação de rios e assassinatos de lideranças.
- Pequenos agricultores: Expulsos de suas terras pela violência dos jagunços a mando dos grileiros.
- A sociedade global: O desmatamento ilegal causado pela grilagem é o maior responsável pelas emissões de CO2 do Brasil, acelerando a crise climática.
Por que é invisível
É invisível porque se veste de "progresso". O grileiro muitas vezes se apresenta como "produtor rural" empreendedor. Além disso, existe uma conivência histórica do Legislativo brasileiro, que periodicamente aprova leis de regularização fundiária (anistias) que legalizam o roubo de terras passadas, incentivando novas invasões na expectativa de futuras anistias. Nos centros urbanos, a carne e a soja baratas chegam ao prato sem o "selo de sangue" visível.
Efeitos
- Violência letal: O Brasil é consistentemente um dos países que mais matam ativistas ambientais e defensores da terra no mundo.
- Concentração de riqueza: A terra, que deveria servir à função social (produzir comida, preservar água), vira ativo financeiro na mão de especuladores.
- Destruição da biodiversidade: A grilagem é a ponta de lança que abre a floresta para a queimada e o boi.
Referências (BR)
- José de Souza Martins
- Ariovaldo Umbelino de Oliveira