Exploração financeira de idoso

A exploração financeira de idoso (classificada como uma forma de violência patrimonial) ocorre quando familiares, cuidadores ou pessoas de confiança se apropriam indevidamente dos recursos financeiros da pessoa idosa. Diferente do roubo comum praticado por estranhos, este crime acontece dentro de casa e sob o manto da ajuda. O idoso, muitas vezes fragilizado fisicamente ou cognitivamente, cede o controle de seu cartão de benefício (INSS, BPC) ou conta bancária para um filho ou neto, acreditando que será cuidado. O cuidador, então, passa a utilizar o dinheiro para despesas pessoais, contrai empréstimos consignados em nome do idoso ou vende seus bens sem autorização, deixando a vítima sem recursos para comprar alimentos e remédios. O idoso torna-se um provedor refém: ele não é abandonado fisicamente (pois sua renda é necessária para a família), mas é mantido em condições precárias enquanto seus recursos são drenados.

O mecanismo mais comum é a gestão fraudulenta. O familiar se oferece para ir ao banco sacar a aposentadoria para o idoso não enfrentar fila. Aos poucos, assume o controle total da senha. O dinheiro, que deveria ser usado para o bem-estar do idoso (fraldas, medicamentos, alimentação especial), é desviado para pagar dívidas do filho, comprar bens de consumo para os netos ou sustentar vícios. Outra modalidade é a coação para assinatura de procurações ou contratos de empréstimo (assina aqui vó, é para reformar seu quarto), endividando o idoso por anos. Em casos extremos, a família retém o cartão do banco e dá ao idoso apenas uma mesada irrisória, invertendo a lógica da propriedade: o dono do dinheiro vira mendigo do próprio patrimônio.

Atinge idosos de todas as classes, mas é epidêmico nas classes média-baixa e baixa, onde a aposentadoria do idoso é muitas vezes a única renda fixa da família estendida. Idosos com declínio cognitivo (demência inicial) ou mobilidade reduzida são os alvos preferenciais. Também afeta idosos lúcidos que, por medo da solidão ou do abandono (chantagem emocional), aceitam a exploração como preço para ter a companhia dos filhos. Se eu não der o dinheiro, eles somem.

É invisível porque acontece na intimidade familiar e é mascarado como dinâmica da casa. O abusador justifica o uso do dinheiro dizendo que mora junto ou que cuida do pai, logo, tem direito aos recursos. A sociedade tende a ver isso como ajuda mútua e não como crime (Art. 102 do Estatuto do Idoso). Além disso, a vítima raramente denuncia. Denunciar um filho significa, na cabeça do idoso, mandá-lo para a prisão e ficar sozinho no mundo. O pacto de silêncio é mantido pelo medo e pela vergonha de admitir que criou um algoz.

Os efeitos são a morte social e a degradação da saúde. O idoso, sem dinheiro, não consegue manter sua autonomia, comprar medicamentos ou ter lazer. Ocorre uma coisificação: ele passa a ser visto pela família apenas como um caixa eletrônico vivo. Se o idoso morre, a renda acaba, então a família o mantém vivo, mas no limite da sobrevivência. Psicologicamente, gera depressão profunda e sentimento de traição. Juridicamente, configura crime de apropriação indébita (pena de 1 a 4 anos), mas a recuperação dos valores desviados é dificílima, pois o dinheiro geralmente já foi gasto.