Stealthing

Stealthing (do inglês stealth, que significa furtivo ou camuflado) é a prática de remover o preservativo durante o ato sexual sem o conhecimento ou consentimento da outra pessoa. Embora muitas vezes seja minimizado como sexo sem proteção ou acidente, trata-se de uma grave violação da autonomia sexual e corporal. O termo ganhou projeção a partir do artigo de Alexandra Brodsky no Columbia Journal of Gender and Law, que classificou a prática como uma forma de agressão sexual. No Brasil, juristas debatem seu enquadramento como Violência sexual mediante fraude (Art. 215 do Código Penal) ou até mesmo estupro, uma vez que o consentimento dado para o sexo protegido não se estende para o sexo desprotegido. O ato transforma uma relação consensual em uma exposição não autorizada a riscos físicos (ISTs e gravidez) e a uma violação de confiança profunda.

O mecanismo do stealthing baseia-se na quebra unilateral do acordo sexual. O agressor inicia a relação com preservativo, obtendo o consentimento da parceira(o) sob essa condição. Durante o ato, aproveitando-se de momentos de distração, mudança de posição ou da confiança depositada, ele remove a camisinha secretamente. Quando a vítima descobre — seja no momento, logo após ou dias depois —, o dano à sua integridade física já foi consumado. Muitas vezes, o agressor justifica o ato com frases como não estava sentindo nada ou queria sentir você de verdade, transferindo para a vítima o ônus de uma intimidade forçada e perigosa.

A prática afeta majoritariamente mulheres cisgênero e homens gays/bissexuais, grupos que historicamente negociam o uso do preservativo como barreira contra a gravidez indesejada e o HIV/AIDS. Mulheres em relações heterossexuais são vítimas frequentes, ficando expostas não apenas a doenças, mas a uma gravidez não planejada que pode alterar todo o curso de suas vidas (o que conecta o stealthing à coerção reprodutiva). Homens que fazem sexo com homens também são alvos preferenciais, sendo o stealthing usado muitas vezes como uma forma de botar medo ou exercer poder através do risco biológico. A vítima, independentemente do gênero, sofre a angústia da janela imunológica, tendo que realizar testes de HIV e tomar coquetéis de profilaxia pós-exposição (PEP) devido à violência sofrida.

A invisibilidade do stealthing reside na naturalização do prazer masculino como prioridade absoluta, que historicamente coloca o uso do preservativo como um inconveniente a ser superado. Socialmente, muitas vítimas não reconhecem o ato como crime, sentindo-se apenas desrespeitadas ou enganadas, sem perceber a gravidade da violação sexual. Juridicamente, a ausência de uma tipificação penal específica (embora haja PLs em tramitação, como o PL 965/2022) cria uma zona cinzenta onde delegados e juízes podem hesitar em enquadrar o caso como estupro ou violência mediante fraude, tratando-o erroneamente como um desentendimento entre o casal. A dificuldade de prova material (o preservativo removido desaparece ou é descartado) também desencoraja denúncias.

Os efeitos são físicos, psicológicos e legais. Fisicamente, há o risco real de transmissão de HIV, sífilis, hepatites e outras ISTs, além de gravidez indesejada. Psicologicamente, a vítima desenvolve um quadro de violação de confiança que pode levar a transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), ansiedade em futuras relações sexuais e a sensação de que seu corpo não lhe pertence. O stealthing corrói a base do consentimento sexual contemporâneo, que deve ser específico, informado e reversível. Quando o preservativo é retirado, o informado deixa de existir, invalidando o pacto anterior. Socialmente, o silêncio sobre o stealthing perpetua a cultura do estupro, onde a vontade masculina de sentir pele na pele é valorizada acima da saúde e da integridade da outra pessoa.