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Estupro coletivo

Violência sexual cometida por dois ou mais agressores contra uma mesma vítima. Caracteriza-se pela intensificação da violência, pelo uso do corpo da vítima como 'espetáculo' de poder entre os homens e pela grave desumanização, sendo frequentemente utilizado como arma de guerra e terror.

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Definição

O Estupro Coletivo é definido legalmente e sociologicamente como a prática de violência sexual perpetrada por dois ou mais agressores contra uma vítima. No Brasil, é tipificado como crime hediondo, com penas agravadas devido à sua brutalidade e covardia.

Muito mais do que a satisfação de um desejo sexual, o estupro coletivo é um ritual de poder e virilidade. Como analisa a antropóloga Rita Segato, trata-se de um ato onde os homens "falam" uns com os outros através do corpo da mulher. O corpo da vítima torna-se um território de conquista onde o grupo reafirma sua masculinidade hegemônica e sua cumplicidade criminosa (o "pacto da masculinidade").

Historicamente, essa prática tem sido utilizada como arma de guerra em conflitos armados e genocídios, visando destruir moralmente uma comunidade ao violar suas mulheres diante de familiares, aniquilando a dignidade coletiva.

Como funciona

A dinâmica do estupro coletivo opera através da diluição da responsabilidade individual. O grupo cria uma atmosfera de permissividade e euforia violenta, onde um agressor encoraja o outro, reduzindo a inibição moral.

  1. Cercamento e Captura: A vítima é encurralada, frequentemente em festas, terrenos baldios ou transporte público, impossibilitando a defesa.
  2. Espetacularização: O ato é muitas vezes filmado e compartilhado, servindo como troféu para o grupo e ferramenta de chantagem contra a vítima.
  3. Pacto de Silêncio: A lealdade entre os agressores dificulta a investigação, pois um protege a identidade do outro.

Exemplos

  • Caso do Rio de Janeiro (2016): O estupro coletivo de uma adolescente por mais de 30 homens em uma favela, que foi filmado e divulgado nas redes sociais, gerando comoção nacional.

  • Estupros de Guerra: O uso sistemático de estupro coletivo em conflitos como na Bósnia e em Ruanda.

  • "A Ocupação": Casos onde grupos invadem residências para cometer violência sexual em série contra todos os moradores, como forma de represália ou terror.

Quem é afetado

Mulheres, adolescentes e meninas são as principais vítimas, especialmente em periferias e zonas de conflito urbano, onde a presença do Estado é precária. A população LGBTQIA+ também é alvo, em casos de "estupro corretivo" coletivo.

Por que é invisível

A invisibilidade advém do medo e da vergonha. A vítima de estupro coletivo carrega um estigma multiplicado, sentindo-se "suja" diante de vários agressores. O sistema de justiça muitas vezes revitimiza a mulher, questionando "o que ela fazia sozinha com tantos homens" ou "por que bebeu", desviando o foco da crueldade dos agressores para o comportamento da vítima.

Efeitos

  • Trauma Extremo: As sequelas psicológicas são devastadoras, incluindo TEPT grave, ideias suicidas e a impossibilidade de retomar a vida social.
  • Lesões Físicas Graves: Devido à multiplicidade de agressores, é comum haver lesões genitais severas, hemorragias e contágio por múltiplas infecções sexualmente transmissíveis.
  • Terror Social: O estupro coletivo funciona como uma "pedagogia do medo", disciplinando todas as mulheres da comunidade a não ocuparem o espaço público.

Referências (BR)

  • Heleieth Saffioti
  • Maria Amélia de Almeida Teles
  • Débora Diniz

Referências (Internacionais)

  • Rita Segato
  • Susan Brownmiller
  • Eve Ensler

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