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Discurso de ódio

Qualquer tipo de comunicação — falada, escrita ou comportamental — que ataca ou utiliza linguagem pejorativa, discriminatória ou desumanizante contra uma pessoa ou grupo com base em atributos de identidade. É uma forma de violência simbólica que visa silenciar e marginalizar minorias sociais, sendo apontada pela ONU como um prelúdio para crimes de atrocidade e genocídios.

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Definição

O discurso de ódio é uma prática comunicativa que ultrapassa o campo das ideias para se tornar um ato de agressão contra a dignidade humana. Diferente da liberdade de expressão — que protege o direito de crítica e dissidência política — o discurso de ódio visa atacar a existência de grupos vulnerabilizados, promovendo a ideia de que certas vidas têm menos valor.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), ele é um sinal de alerta fundamental para a escalada de violência física e processos genocidários, pois prepara o terreno social para a aceitação da barbárie. No Brasil, pesquisadores como Letícia Cesarino apontam que esse discurso é hoje amplificado por arquiteturas digitais que priorizam o engajamento através do ódio, transformando o preconceito em capital político e financeiro.

Como funciona

O mecanismo opera através da criação de um "inimigo comum", utilizando estereótipos depreciativos para remover a humanidade do outro e justificar atos de exclusão ou violência. O discurso utiliza códigos de linguagem que apelam para o medo social e o ressentimento, muitas vezes disfarçados de humor, ironia ou "defesa de valores tradicionais" para evitar moderação em plataformas digitais.

A propagação ocorre em escala industrial através de algoritmos que favorecem conteúdos inflamáveis, criando câmaras de eco onde a agressão verbal é recompensada com validação social. Em contextos políticos, funciona como uma ferramenta de controle, onde o ataque sistemático a grupos específicos serve para desviar o debate público de questões estruturais, focando a fúria popular em bodes expiatórios.

Exemplos

  • Ataques misóginos coordenados: Campanhas de difamação e assédio online contra mulheres jornalistas ou políticas, utilizando termos de cunho sexual para desqualificar sua competência profissional.

  • Intolerância religiosa: Discursos que associam religiões de matriz africana ao "mal" ou à "criminalidade", servindo de justificativa para a destruição de terreiros.

  • Xenofobia contra migrantes: A utilização de termos como "invasão" ou "ameaça aos empregos" para descrever refugiados, promovendo a hostilidade.

  • Capacitismo verbal: O uso de termos pejorativos referentes a deficiências mentais ou físicas para insultar oponentes políticos.

Quem é afetado

As principais vítimas são grupos historicamente marginalizados pela sua raça, etnia, religião, orientação sexual, identidade de gênero, origem nacional ou deficiência. No Brasil, o impacto é particularmente severo sobre a população negra, comunidades LGBTQIA+ e mulheres, que enfrentam ataques coordenados no ambiente digital.

Além das vítimas diretas, o discurso de ódio afeta a integridade democrática da sociedade, pois cria um clima de insegurança que afasta as minorias da participação pública e do exercício pleno da cidadania, silenciando vozes que são fundamentais para o pluralismo social.

Por que é invisível

Muitas vezes, o discurso de ódio é invisibilizado por ser reivindicado sob o manto da "liberdade de expressão", ignorando que o direito de falar não inclui o direito de oprimir ou incitar o crime.

A invisibilidade também é mantida pelo uso de "dog whistles" (apitos de cachorro): termos codificados que parecem inofensivos para o público geral, mas que são compreendidos como sinais de ódio por grupos radicalizados. Além disso, a sociedade frequentemente naturaliza essas agressões como "militância" ou "liberdade religiosa", falhando em reconhecer a mecânica de violência simbólica que sustenta as falas discriminatórias.

Efeitos

  • Trauma e Isolamento: Os efeitos variam do sofrimento psicológico agudo até o suicídio e a exclusão social das vítimas.
  • Violência Física: Dados da SaferNet Brasil indicam um crescimento alarmante desse fenômeno (aumento de 874% em 2022), correlacionando o discurso online com crimes de ódio reais.
  • Erosão Social: Estruturalmente, o discurso de ódio corrói a coesão social, destrói a possibilidade de diálogo democrático e fortalece grupos extremistas.

Referências (BR)

  • Letícia Cesarino
  • Adriana Amaral
  • SaferNet Brasil
  • Michele Prado

Referências (Internacionais)

  • Jeremy Waldron
  • Judith Butler
  • Richard Delgado
  • ONU

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